Projeto que proíbe cobrança de mensalidade no “Sem Parar” é aprovado por deputados

9
pedágio
Reprodução

Os deputados estaduais paulistas aprovaram, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que proíbe a cobrança de mensalidade para o uso de chip de pedágio, como “Sem Parar”, “ConectCar” e similares.

publicidade

A proposta segue para sanção do governador. Como Márcio França (PSB) está para deixar o cargo, a decisão deve ficar para João Doria (PSDB), que assume o governo paulista em 1º de janeiro.

“Os contratos de concessão de rodovias preveem que as praças de pedágio tenham cobrança manual e automática sendo, portanto, uma obrigação contratual da concessionária a disponibilização dos dois tipos de cobrança. É, no mínimo, irregular exigir do usuário qualquer quantia adicional, além da tarifa de pedágio”, argumenta o autor do projeto de lei 53/2017, deputado estadual Ricardo Madalena (PR), na Justificativa da proposta.

publicidade

“Os custos com a operação de passagem pela cabine automática de cobrança devem ser suportados pela concessionária, uma vez que o serviço foi previsto nos contratos de concessão e, portanto, abarcado pela tarifa de pedágio”, completa o parlamentar.

Atualmente, a mensalidade do “Sem Parar” está na casa dos R$ 23 e do “ConectCar”, R$ 19,90.

publicidade

Comentários

9 COMENTÁRIOS

  1. Pessoal o C6 Bank tem uma espécie de tag de cobrança automática sem taxa alguma, porém tem de abrir conta no Banco digital, todavia nenhuma taxa é cobrada para abertura de conta, pesquisem e leiam sobre o assunto antes de qualquer decisão, quis mencionar apenas uma alternativa.

  2. Pessoal, foi VETADO pelo JOÃO DORIA.

    https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000027318

    21/12/2018 Aguardando Sanção
    17/01/2019 Publicada a Mensagem A-nº 022/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., págs. 4/5)
    02/02/2019 Publicada a Mensagem A-nº 022/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 47)
    04/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

  3. Até onde vamos ver se isso é verdade , acabei de pedir adesivo espero que a Lei esteja valendo mesmo caso não prefiro cancelar , porque pagar mensalidade para pagar pedagio não dá .

  4. O Fim da cobrança da taxa mensal dos chips dos pedagios foi aprovado pelo Governador?? ja esta valendo??

  5. Demorou! Alem de pagarmos pedágios caros a cobrança automática também tira emprego das pessoas que faziam a cobrança manual, ou seja a concessionaria não terá o gasto com o funcionário. Concordo em pagar uma taxa UNICA para instalação ou liberação do serviço automático, TALVEZ seja justo.

  6. Até que em fim os políticos pensando no bolso do povo.nao visando somente a arrecadação.
    Parabéns pelo o projeto.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorHoróscopo de hoje (14/12): leia as previsões para o seu signo
Próximo artigoEmprega São Paulo reúne 4.398 vagas de emprego; confira como se candidatar