A Fundação Procon-SP informou, na sexta-feira (26), que vai realizar uma força-tarefa para analisar as reclamações contra a Enel Distribuição. O órgão fiscalizador registrou um aumento de 373% nas reclamações de cobrança supostamente indevida de maio a junho.
Foram registradas 877 reclamações em maio. Já no mês de junho, o Procon realizou 4.151 atendimentos, com pico registrado na última quarta-feira (24), quando mais de mil reclamações foram registradas. Em Osasco e Carapicuíba, consumidores relataram ter recebido faturas com valores três vezes maiores do que o habitual.
“Especialistas de proteção e defesa do consumidor irão realizar auditoria em todas as contas de energia, a fim de verificar se a Enel cometeu algum erro ou abuso. Uma vez identificado erro ou abuso, as contas serão refaturadas. No caso do cálculo estar correto, o valor da conta será parcelado em até 12 vezes”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.
Diante das milhares de reclamações, a Enel explicou que o cálculo das contas de energia elétrica foi realizado com base no consumo dos últimos 12 meses, medida autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para contribuir com o distanciamento social contra o novo coronavírus.
A empresa disse que o faturamento por média é semelhante ao consumo habitual, mas devido a quarentena, estabelecimentos comerciais e residências podem ter uma leitura média diferente. “Para estabelecimentos fechados ou com funcionamento reduzido a fatura por média pode apresentar um valor maior do que o consumo atual, pois o estabelecimento está consumindo menos”.
Já os consumidores que estão em casa acabam utilizando mais TV, computador, entre outros eletrodomésticos, o que pode elevar o consumo, segundo a empresa. “Para os clientes que foram faturados pela média nos últimos meses, a diferença de valor entre a conta emitida pela média e o que realmente foi consumido será compensada automaticamente na conta de energia quando a leitura presencial for realizada”, explica a Enel.
Caso sejam contatadas irregularidades nas faturas, a Enel poderá ser multada pelo Procon. Já nos casos em que as cobranças estiverem corretas, a empresa deverá oferecer o parcelamento da dívida em oito vezes no boleto bancário ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
