Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2023-2024 foram anunciados durante a sessão realizada nesta terça-feira (18). A nova composição foi aprovada por aclamação pelo Plenário.
Os deputados efetivos escolhidos para compor o Conselho de Ética durante o primeiro biênio da 20ª legislatura são: Carlos Cezar (PL); Emídio de Souza (PT); Barros Munhoz (PSDB); Altair Moraes (Republicanos); Edmir Chedid (União); Ediane Maria (Psol); Eduardo Nóbrega (Podemos); Marta Costa (PSD) e Delegado Olim (PP).
O Conselho é composto por nove parlamentares indicados pelas lideranças da Alesp, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária. A votação da lista foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado André do Prado, e inclui nove membros efetivos e nove suplentes.
Os deputados suplentes, respectivamente, são: Agente Federal Danilo Balas (PL); Enio Tatto (PT); Vinicius Camarinha (PSDB); Rui Alves (Republicanos); Solange Freitas (União); Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol); Gerson Pessoa (Podemos); Paulo Corrêa Jr (PSD) e Capitão Telhada (PP).
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão responsável por preservar a dignidade dos mandatos, observando os preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Alesp. Além dos nove membros efetivos, o corregedor da Assembleia Legislativa também participa das deliberações do Conselho, com direito a voz ativa e voto. Na atual legislatura, a Corregedoria Parlamentar é comandada pelo deputado Alex de Madureira (PL).
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Além da Comissão de Ética, Emidio também compõe como membro a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela deputada Andrea Werner (PSB).
