O Ministério Público de São Paulo realizou na terça-feira (28) a oficialização da adesão de 63 municípios ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, entre elas Osasco e Cotia.
A iniciativa, que nasceu no âmbito do Plano Geral de Atuação – Projeto Estratégico MP Social e se desenvolve com o trabalho da Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público, fomenta a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas voltadas a combater o racismo, incluindo órgão de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial.
Segundo o MP, o objetivo é concretizar o estabelecido pelo Estatuto da Igualdade Racial.
“Não basta apenas declarar que somos iguais perante a lei. É dever do Estado e de cada um de nós fazer com que a igualdade se consagre, com a equiparação de oportunidades”, afirmou Sarrubbo. Em sua fala, o PGJ destacou os esforços que o MPSP vem empreendendo para aumentar a presença negra entre promotores de Justiça, de forma a melhor refletir na instituição a composição da sociedade paulista. “Se queremos uma sociedade mais justa e fraterna, precisamos garantir a igualdade de oportunidades”, disse na solenidade o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.
