A Prefeitura de Osasco cadastrou o Plano de Ação para a Lei Paulo Gustavo na plataforma TransfereGov. A plataforma digital foi desenvolvida pelo governo brasileiro para facilitar e agilizar o processo de transferência de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração pública federal.
Assim, o município reservou R$ 5.105.801,03 em recursos para aplicação em projetos e ações no setor cultural.
O Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo em Osasco foi feito em acordo com os representantes dos segmentos artísticos-culturais, por meio de seminários públicos, assembleias e indicação de representantes.
A Prefeitura agora aguarda a aprovação do Plano de Ação para posterior assinatura de adesão junto ao Governo Federal. De acordo com a lei, o repasse dos valores deve obedecer às seguintes ações: apoio a produções audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostra; e apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Segundo o secretário de Cultura de Osasco, Paulinho Samba de Rua, a Lei Paulo Gustavo será fundamental para todo o setor cultural.
“Não somente pelo investimento que nossa cidade vai receber, mas também pelo novo momento de construção coletiva e participativa com os fazedores culturais e toda a sociedade civil. A Secretaria de Cultura está empenhada em executar todo o recurso que virá para nossa cidade, mais de R$ 5 milhões e isso só será possível com a participação de todos. Nossa gestão vem com um olhar de abrir as portas da secretaria para ouvir e construir junto”.
