O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), esteve no Palácio dos Bandeirantes, no dia 3 de abril, para assinar um novo convênio com o governo do Estado que garantirá recursos para a construção de uma creche no Jardim Conceição.
Essa será a segunda unidade na região. Durante as comemorações pelo aniversário da cidade, Osasco lançou a pedra fundamental da Creche do Conceição, que será erguida com recursos municipais, e agora o governo do Estado liberará recursos para outra unidade no mesmo bairro.
“O governo do Estado tem sido um grande parceiro para que possamos ampliar a oferta de vagas em creches na nossa cidade. Durante as comemorações pelo aniversário de Osasco lançamos as pedras fundamentais de oito unidades, que serão construídas com recursos municipais e criarão 2 mil novas vagas. E, agora, ganhamos mais uma unidade com 150 vagas, ou seja, mais investimentos e mais oportunidades para Osasco”, diz Lins.
A assinatura do convênio foi feita pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estava acompanhado do secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), João Cury Neto. Foram assinados 80 convênios para a construção de creches em 78 municípios.
Como parte do Programa Creche Escola, o governador anunciou ainda a construção de 13 novas escolas estaduais em 11 cidades. O investimento total é de R$ 306,2 milhões. Com a construção de 80 unidades do Programa Creche Escola, o aporte do governo paulista será de R$ 196,2 milhões. Os convênios permitirão criar 10.850 vagas para crianças de até 5 anos. Já a construção das 13 escolas terá investimentos da ordem de R$ 109,9 milhões e as unidades somarão mais 10.150 vagas para estudantes dos ensinos Fundamental e Médio.
Programa Creche Escola
Lançado em 2011, o programa Creche Escola tem como objetivo ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida. A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e após o laudo da vistoria, emitido pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, como da FDE.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. A capacidade de atendimento varia entre 70, 130 e 150 crianças.
Os edifícios são térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros. As creches atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como as exigências de sustentabilidade.
