Início Política Vereadores de Osasco ampliam isenção de IPTU para igrejas

Vereadores de Osasco ampliam isenção de IPTU para igrejas

4
Foto: Guilherme Moura

Os vereadores de Osasco aprovaram nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 15/2017, que isenta os imóveis alugados ou cedidos em comodato para entidades religiosas do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

publicidade

A Constituição Federal prevê imunidade tributária para templos de qualquer culto, mas a legislação municipal em vigor considera o IPTU devido quando o imóvel é alugado, embora a questão seja controversa nos tribunais.

O autor da proposta é o vereador Alex da Academia (PDT). Para ele, a cobrança do tributo cria uma barreira para a prática religiosa. “As igrejas cumprem papel social extremamente relevante e indispensável para um país tão desigual como ainda é o Brasil”, argumenta o parlamentar na justificativa da propositura.

publicidade

O texto aprovado também abrange as áreas utilizadas para o desenvolvimento da liturgia, exceto as que abrigam atividades com fins lucrativos. O projeto não isenta as entidades de taxas eventualmente lançadas junto com o IPTU.

No caso de imóveis de até 500 metros quadrados, o benefício abrangerá toda a área alugada ou cedida. Já os maiores só terão isenção para a área efetivamente utilizada com fins religiosos.

publicidade

Canudos de plástico 

Durante a Sessão Ordinária ainda foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 95/2018, que proíbe o uso de canudos, sacos de lixo e embalagens plásticas comuns no Município. O texto determina que os comerciantes locais só poderão utilizar materiais biodegradáveis para o acondicionamento das mercadorias

As duas propostas foram votadas em segunda discussão e agora seguem para o gabinete do prefeito Rogério Lins, que pode sancioná-las ou vetá-las. No primeiro caso, os projetos tornam-se leis. No segundo, retornam para a Câmara Municipal, onde os parlamentares decidem se mantêm o veto ou o derrubam.

Comentários

4 COMENTÁRIOS

  1. Sou a favor da cobrança, sou evangelica, não deve haver diferença.
    Sugiro um projeto que isenta Professores que acumulam de declarar imposto de renda….

    • Ester, professor não dá voto para essa cambada de sem vergonha, a igreja se tornou uma forma de obter votos. Hoje tem igreja em cada esquina, dono de buteco já tá pensando em migrar de ramo pq dá mais dinheiro e isenções.

  2. Isentar o meu ninguém quer.
    É um absurdo isentar de IPTU, organizações que cobram dízimo dos fiéis. Me fale uma igreja que não dá lucro.

  3. Sou a favor da cobrança, visto que esses lobos travestido de pastor arrancam até a roupa do corpo das pessoas que não conhece a palavra de Deus , tem que cobrar porquê esses hereges cobram dízimo que não é obrigatório, fazem campanha nas igrejas com um único propósito de arrancar o dinheiro do povo já visitei muitas igrejas aqui em osasco e é uma pior que a outra, SÓ PREGAM HERESIAS DE PERDIÇÃO.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorHoróscopo de hoje (15/12): leia as previsões para o seu signo
Próximo artigoEm Barueri, inscrições para cursos gratuitos de cabeleireiro, maquiagem e manicure, entre outros, começam na segunda (17)