Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Osasco terá um mandato coletivo parlamentar a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem. Trata-se do coletivo AtivOZ, criado como uma candidatura coletiva do PSOL osasquense.
O grupo será representado pela pedagoga e arte-educadora Juliana Gomes Curvelo, que foi eleita com 1.837 votos, e conta ainda com outros cinco futuros co-parlamentares: Karina Corrêa, Victor Luccas, Deise Oliveira, Rodrigo AtivOz e Angela Bigardi.
O AtivOZ é formado por mulheres, jovens e LGBTs, com o objetivo de defender uma cidade mais diversa e inclusiva. “Estou muito feliz de representar essa forma diferente de fazer política, que é o mandato coletivo. Cada um de nós carrega a sua história, a sua luta dentro dessa bandeira colorida, pela diversidade que ela é”, disse Juliana.
Projetos de leis e votações são tomadas em conjunto
O mandato coletivo é uma modalidade em que as decisões políticas, os projetos de leis e votações são tomadas em conjunto. No entanto, uma pessoa da chapa é escolhida como porta-voz – tanto no momento da votação na urna eletrônica, como após assumir o cargo.
Embora a Constituição Federal trate o mandato como “individual”, na modalidade “coletiva” há um acordo entre as partes para que as decisões possam ser tomadas em conjunto, caso o candidato se eleja.
As candidaturas coletivas têm conquistado cada vez mais cadeiras nas câmaras e assembleias legislativas brasileiras. Segundo levantamento do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), esse tipo de candidatura aumentou de 12, nas eleições de 2016, para 257, no último pleito.
Além de Osasco, a Câmara da capital paulista terá pelo menos duas cadeiras ocupadas por coletivos. Na Grande São Paulo, outro município que elegeu uma candidatura coletiva foi São Caetano do Sul.
