O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes, que passa de 3,69% para 3,2%. A medida beneficia aproximadamente 250 mil estabelecimentos do setor, um dos mais afetados durante a pandemia.
O imposto, que subiu em janeiro deste ano para 3,69%, volta ao mesmo patamar de 2020. O anúncio foi feito esta terça-feira (14) pelo governador, durante reunião com Edson Pinto, presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região (Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e vice-presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (FHORESP).
Na ocasião, Edson Pinto destacou que a redução do imposto era um dos pleitos da Federação, oficializado em ofício enviado ao governo estadual e trabalhado em conjunto com outras entidades. “Negociamos ao máximo com o governo, participando de várias reuniões e enviando ofícios, quando o governo aumentou o ICMS no auge da pandemia, em 2020. A redução do ICMS para o que já era em 2020 veio só agora, mas é importantíssima para o nosso setor”, declarou.
Linha de microcrédito para MEIs
Ainda de acordo com o presidente do sindicato empresarial, outra solicitação foi atendida pelo governo do estado: a criação de uma linha de microcrédito para trabalhadores e Micro Empreendedores Individuais (MEIs) de R$100 milhões direcionados para a desnegativação junto aos órgãos de proteção ao crédito.
“Essas são grandes vitórias para o setor de bares, restaurantes e similares, que ficaram mais de 100 dias com as portas fechadas e o restante dos dias funcionando com limitação de horário e ocupação. Aqueles estabelecimentos que não fecharam, hoje, lutam para sobreviver. E, por isso, precisamos de auxílio do governo para nos reerguer”, afirmou Edson. “O SinHoRes e a FHORESP agradecem ao secretário de turismo, Vinicius Lummertz, e o deputado estadual Vinícius Camarinha, líder de governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que receberam o pleito do setor e atuaram em defesa da categoria”, finalizou.
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