Ouvidoria Legislativa facilita acesso às informações em Osasco

Serviço permite mais transparência, identifica pontos críticos e propõe melhorias para o serviço público.

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Os cidadãos de Osasco contam com um órgão de mediação com o Poder Legislativo que garante o acesso a informações e serviços de maneira rápida e transparente, sem burocracia. A Ouvidoria do Legislativo é uma das ações implementadas pela atual gestão da Câmara Municipal de Osasco que aproxima a Casa de Leis dos munícipes.

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A Ouvidoria é um instrumento de interlocução entre a Câmara e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que os assuntos estejam relacionados ao Legislativo Municipal.

COMO A OUVIDORIA FUNCIONA?

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O foco do trabalho da Ouvidoria do Legislativo é a transparência pública. O órgão atua como instrumento jurídico e institucional, facilitando o acesso dos cidadãos osasquenses à informação.

O órgão tem como principais competências: garantir que o cidadão seja ouvido e respeitado, receber e encaminhar as contribuições dos cidadãos para a melhoria dos trabalhos parlamentares e da administração, sejam elas em forma de sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias.

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Não há qualquer interferência político-partidária e há liberdade de ação na Ouvidoria da Câmara de Osasco. Algumas questões também são tratadas diretamente com o Ministério Público, em áreas como direitos humanos, saúde pública e patrimônio público.

Nos casos relacionados à Lei de Acesso à Informação, em que o prazo legal para retorno com respostas é de até 20 dias, a ação da Ouvidoria acaba reduzindo muito o tempo de atendimento. Isso porque todos os pedidos de informação que chegam até a Ouvidoria são atendidos atualmente, em média, em até três dias úteis.

ATENDIMENTO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

A Ouvidoria do Legislativo oferece três modalidades de atendimento: presencial, por telefone e digital. O horário de atendimento presencial segue o do expediente da Câmara Municipal de Osasco, das 9h às 18h30 – o atendimento presencial acontece mediante agendamento prévio por telefone ou pelo site da Ouvidoria.

No endereço www.ouvidoriadolegislativo.osasco.br, os munícipes podem acessar o serviço 24 horas por dia, durante os sete dias da semana.

O atendimento digital gera muita comodidade e acessibilidade ao cidadão, uma vez que pode ser feito até mesmo pelo celular, via WebApp da Ouvidoria. Para isso, basta que o munícipe acesse o site da Ouvidoria no browser de qualquer dispositivo móvel ou computador e preencha o formulário simplificado de atendimento.

O cidadão também pode ser atendido por telefone, pelo número (11) 3685-6354, por carta, por e-mail.


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