Proposta aumenta em cinco vezes a multa para quem desrespeitar pedestre na...

Proposta aumenta em cinco vezes a multa para quem desrespeitar pedestre na faixa

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Projeto de Lei (PL 11036/18) aumenta em cinco vezes a multa para o condutor avançar sobre pedestre ou a veículo não motorizado. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e tramita na Câmara dos Deputados.

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A legislação atual já considera infração gravíssima, punida com multa, “deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado” que se encontre na faixa a ele reservada (de pedestre ou ciclovia); que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o outro veículo; ou quando o pedestre for pessoa com deficiência, criança, idoso ou gestante.

Hoje a multa é de R$ 293,47. Se o projeto virar lei, o valor pode passar a R$ 1.467,35.

O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Segundo ele, há um total desrespeito à lei de trânsito. “Nas cidades brasileiras, observa-se que o condutor não tem o hábito de parar o veículo quando o pedestre tenta atravessar na faixa sinalizada”, disse Gaguim. “A proposta tem o intuito de aumentar a gravidade da infração e, assim, aumentar a punição para esse tipo de comportamento.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

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Comentários

3 Comentários

  1. Concordo plenamente, fora os que até atravessam na faixa, mas o fluxo de carros está enorme, ele acaba de chegar na faixa e já entra na frente, sem nem ao menos olhar para o lado, e ainda fica olhando para o celular andando como uma tartaruga. Tem sim de haver respeito, mas de ambos os lados. Já que vai punir um lado (pedestres), também deve haver punição para o outro lado (pedestres). E olha que ando muito a pé também, e vejo muito disso.

  2. Concordo com o Sr Luiz Carlos Monteiro. Infelizmente as pessoas não têm educação. Não adianta multar o motorista e não multar também o pedestre, que atravessa fora da faixa e em locais sem visibilidade dos motoristas. Se ao invés de multar para arrecadar, que tal EDUCAR para salvar vidas?

  3. Bom! Podem aumentar o quanto quiserem, pois eu já paro pra pedestre que passam nas faixa. O problema é que há pedestres que passam ou querem passar fora da faixa. A pergunta é: Eu sou obrigado a parar para eles passarem fora da faixa, a menos de 15 metros da faixa. Outra pergunta: Eles são multados se passarem fora da faixa?
    Precisam ver melhor essa lei com responsabilidade também pro pedestre, pois eles são folgados.

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