Neste domingo, 4, serã eleitos 30 mil novos conselheiros tutelares em todo o Brasil. Será a primeira vez que esses profissionais serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país.
Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2016. Todo cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode votar. Basta apresentar título de eleitor e um documento oficial com foto no local de votação correspondente à sua zona eleitoral.
Em Osasco, quem organiza a eleição é o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A cidade possui três conselhos tutelares, um na zona Norte, um na zona Sul e um no Centro. Serão eleitos cinco conselheiros para cada conselho. “A preferência é que o eleitor vote no candidato da sua região, mas pode votar em qualquer um dos 51 candidatos”, explica Marcos Miguel da Silva, presidente da comissão eleitoral. Nesse ano os candidatos não são divididos em chapas.
Marcos Miguel explicou que o processo começou com 78 candidatos, mas após o processo de preparação restaram os 51. “Os candidatos têm de cumprir alguns requisitos, como um currículo de trabalho com crianças, ensino médio completo e ter prestado a prova que foi aplicada”, diz. Os conselheiros recebem salário e podem ser reeleitos apenas uma vez de forma consecutiva.
O que é o conselho tutelar?
É um órgão autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA. Entre as suas atribuições está atender e encaminhar os pais ou responsáveis para programas e serviços públicos de educação, saúde e assistência social, requisitar serviços e assessorar a prefeitura na elaboração de políticas públicas. “O conselho tutelar não é polícia, é defensor dos direitos da criança em todos os sentidos”, diz Marcos Miguel.
Barueri terá dois conselhos a partir de 2016
Em Barueri, pela primeira vez a cidade terá dois conselhos tutelares. Portanto, serão eleitos 10 conselheiros.
Haverá dois locais de votação. Para o Conselho Tutelar I, a eleição será na Emef Professora Elvira Lefreve Salles Nemer. Para o Conselho Tutelar II, a votação será na Emef Professora Ivani Maria Paes. Quem tem título da zona eleitoral 199, votará na Emef Elvira, que fica na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 1.168. Se o título for da zona eleitoral 386, o local de votação é a Emef Ivani, localizada na rua Professora Ivani Maria Paes, 21 (ao lado do Fórum).
O atual Conselho Tutelar de Barueri atende na sede situada na rua Elvira Lefevre Salles Nemer, 178, Jardim São Pedro, das 8 às 17 horas, e 24 horas pelo telefone 4198-5344.
Onde votar em Osasco
Região Norte
Zona Eleitoral 276
Emef Prof. Terezinha Martins Pereira
Praça Anésio Cabral s/n – Rochdale
Zona Eleitoral 331
Fito Zona Norte
Av. Getúlio Vargas, 990 – Jd. Piratininga
Região Sul
Zona Eleitoral 285
Emef Prof. Luciano Felício Biondo
Av. Flora, 89 – Jaguaribe
Zona Eleitoral 315
CEU Saramago
Av. João de Andrade, 1355 – Jd. Santo Antônio
Zona Eleitoral 332
Emef Quintino Bocaiuva
Av. Bento Vidal, 55 – Jd. Novo Osasco
Centro
Zona Eleitoral 213
Emef Marechal Bittencourt
Largo Monteiro Lobato, 333 – Centro
Zona Eleitoral 277
Emef Prof. João Larizzatti
Av. Hildebrando de Lima, 980 – Quitauna
