O deputado estadual Emidio de Souza (PT), ex-prefeito de Osasco, entrou com representação, nesta sexta-feira (17), contra o ex-secretário Especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Roberto Alvim, junto ao Ministério Público Federal, por promoção e exortação “a discursos e simbologias do regime da Alemanha nazista”.
Para anunciar a criação do “Prêmio Nacional das Artes”, Roberto Alvim divulgou um vídeo na noite da quinta-feira (16), com discurso copiado de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista de Adolf Hitler. Com a polêmica gerada pelo discurso, Alvim deixou o cargo nesta sexta.
“Um exame detalhado do pronunciamento mostrou que, ao cabo, o Secretário Especial de Cultura do Governo Federal, sob o pretexto de anunciar a criação de um prêmio da cultura, promoveu verdadeira exortação a discursos e simbologias do regime da Alemanha Nazista”, diz o documento protocolado.
“Horripilante”
Emidio considera o vídeo “horripilante” e com roteiro conduzido por Alvim “assustador”. Na peça, o deputado osasquense requer que seja instaurado procedimento para apurar a prática de crime do então secretário.
“A paráfrase do Ministro Nazista, utilizada em vídeo que se utiliza de estética do mesmo cariz, mina gradativamente a tese de que tudo não passou de meros acidentes ou coincidências”, diz o documento.
O parágrafo primeiro do artigo 20 da Lei 7.716/89 prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem “veicular símbolo”, “propaganda” para “fins de divulgação do nazismo”. Tal legislação versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
A representação é assinada, além do deputado estadual Emidio de Souza, pelos advogados Brunos Salles Ribeiro, Fabiano Silva dos Santos e Marco Aurélio de Carvalho, todos integrantes do Grupo Prerrogativas.
