O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) a medida provisória que estabelece desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil para carros populares. A medida foi anunciada ontem pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o vice-presidente, os descontos serão concedidos conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacional. “Quem atingir o máximo dos critérios – menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição e densidade industrial – terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Da Agência Brasil
