A 4ª Vara de Trabalho de Barueri determinou que o empresário Saul Klein, filho do fundador da Casas Bahias, pague uma indenização de R$ 30 milhões após acusações de exploração sexual e de submeter jovens à condição análoga à escravidão.
A decisão divulgada hoje (14), que ainda cabe recurso, é a segunda maior condenação por dano moral coletivo pela prática de trabalho escravo e a maior por tráfico de pessoas em todo o país, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A sentença atende aos pedidos do MPT, que entrou com uma ação em outubro do ano passado. De acordo com o MPT, Saul Klein “cooptava adolescentes e jovens entre 16 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com a falsa promessa de que iriam trabalhar como modelos, submetendo-as a condição análoga à escravidão”.
Na decisão, a Justiça reconheceu a existência, para fins trabalhistas, “que o réu mantinha diversas mulheres em condição análoga à de escrava, contratadas para trabalhos sexuais em seu favor”.
Além da indenização a título de dano moral, Klein foi proibido de “praticar tráfico de pessoas (agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar, acolher) com o propósito de explorá-las sexualmente ou em condições de trabalho análoga a escravo, de submeter pessoas à condição análoga à de escravo, de violar a autodeterminação, liberdade e dignidade sexual de pessoas”.
Os R$ 30 milhões devem ser revertidos a três instituições sem fins lucrativos, segundo o Ministério Público. Foi estabelecido também um valor de R$ 100 mil, caso a determinação seja descumprida.
O processo corre em segredo de justiça para que a preservação da identidade e intimidade das vítimas. Procurada pela imprensa, a defesa do empresário ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão.
