A 56ª Subseção da OAB – Osasco iniciou na noite desta segunda-feira (5) mais uma edição de sua tradicional Semana Jurídica, que realizará uma série de debates sobre diferentes aspectos do cenário jurídico nacional. A novidade neste ano foi a inclusão de advogados com atuação política em diferentes espectros ideológicos para proporcionar aos advogados da região diferentes visões do cenário nacional bem como sobre os efeitos da polarização no dia a dia dos profissionais.
O debate desta segunda-feira contou com palestras do ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, o sociólogo Benedito Mariano, e do advogado e deputado estadual de Osasco, Emidio de Souza.
A cerimônia de abertura contou também com a participação do presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto da Silva Santos, autoridades do executivo e legislativo locais, como o Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Osasco, Dr. Ivo Gobatto Jr., a vereadora Drª Régia Gouveia Sarmento, além do presidente da Associação Comercial de Osasco, Amir Gomes e o comandante do CPA M8, Coronel PM Ricardo Tahara.
Com o tema os “Órgãos de controle interno e social da atividade policial”, o debate de abertura trouxe visões concordantes de Mariano e Emídio sobre a importância da Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo. Mariano, destacou que “a ouvidoria é uma conquista da sociedade democrática e os verdadeiros democratas precisam respeitar a participação social”.
Ele lembrou que a Ouvidoria foi criada pelo então Governador Mário Covas e visa a valorização das polícias, combatendo também o sucateamento da corporação, buscando a valorização salarial, a contratação e a capacitação de mais profissionais.
Por sua vez, o deputado estadual Emidio de Souza, que assina a relatoria de projeto na Assembleia Legislativa de São Paulo que propõe a extinção da Ouvidoria, destacou sua posição contrária ao projeto. Disse considerar “inconstitucional em diversos aspectos”.
Em sua fala, o parlamentar lembrou que a proposta surge em meio a uma iniciativa do Governo Federal que aponta para a extinção de centenas de conselhos e mecanismos de participação da população e da sociedade civil.
Contribuição da OAB à racionalidade democrática
Segundo a presidente da OAB Osasco, Maria José Soares Bonetti, a proposta da Semana Jurídica é debater diferentes aspectos do atual cenário jurídico nacional e discutir tendências.
“Pretendemos municiar advogados e advogadas de Osasco com informações relevantes para a atuação profissional e proporcionar à sociedade uma visão ampla do mundo jurídico, buscando a racionalidade democrática tão necessária nos tempos de polarização e extremismos em que vivemos”, explica.
A preocupação da presidente da OAB se demonstra na variedade de palestrantes convidados: no dia 7 de agosto, será a vez do também advogado e deputado estadual Bruno Lima, do PSL (espectro político oposto ao de Emidio, que é do PT), que falará sobre legislação e políticas de defesa e proteção dos animais.
O ciclo de palestras se completa com a palestra que será realizada hoje, dia 6 de agosto, com o desembargador Hamilton Elliot Akel, que falará sobre “Desafios aos Operadores do Direito na Sociedade Atual” e, na palestra de encerramento, do dia 8 de agosto, com o criminalista Eduardo Pizarro Carnelós, apresentando o tema “Advocacia Criminal Como Resistência ao Arbítrio”.
A presidente da entidade frisa que a OAB não tem lado na política, “e justamente por isso buscamos trazer visões nos diferentes espectros políticos onde também atuam advogados e os quais podem trazer mudanças à nossa atuação profissional, sempre buscando a neutralidade e centralidade de ideias”, diz. “Mas nunca podemos abandonar os princípios que norteiam toda a atuação da OAB e a essência do exercício da advocacia: a democracia e a administração da Justiça”, conclui.
Serviço:
Semana Jurídica da OAB Osasco
De 5 a 8 de agosto, às 19 horas
Local: Auditório da OAB – 56ª Subseção – Osasco
Endereço: Av. das Flores, 707 – Jardim das Flores, Osasco – SP
