Leandro Conceição
Contrário à proposta de implantação de um sistema de “gestão compartilhada” do Hospital Antonio Giglio entre uma Organização Social (OS) e a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores de Osasco e Região (Sintrasp) discutiu uma alternativa ao modelo em reunião com o prefeito Jorge Lapas esta semana: a criação de uma fundação pública para a saúde.
“Fundação tem caráter público e mais fiscalização”
“Pode-se fazer uma fundação tanto para a administração geral na saúde quanto para o hospital”, explica o presidente do Sintrasp, Jessé de Castro Moraes. “Uma fundação tem caráter público, com recursos públicos, fiscalização pelo Tribunal de Contas, pela Câmara Municipal, pelas entidades da sociedade civil. Não é repasse de verba pública para a iniciativa privada. A OS tem um caráter privado”, completa o sindicalista.
Está em andamento uma licitação para a escolha de uma Organização Social para fazer, segundo Prefeitura, a “gestão compartilhada” do hospital. “Isso é um eufemismo para ‘terceirização’”, diz Jessé Moraes. O prefeito Jorge Lapas (PT) afirma que “as experiências que a gente conhece de outras cidades [mostram que com a gestão compartilhada] o atendimento se torna mais eficiente com um custo menor”.
“Controle social”
O presidente do Sintrasp rebate: “Será que vão ser atendidas, com o mesmo custo ou custo menor, o mesmo número de pessoas que são atendidas hoje? Muitas vezes falam que diminui o custo, mas proporcionalmente, na verdade, ele aumenta. Muitas OSs deixam a desejar por oferecerem um serviço limitado de atendimento à população, restringindo, limitando o atendimento”.
O vice-presidente do Sintrasp, Antonio Rodrigues, o Toninho do Caps, avalia que “um grande problema das OSs é que elas não têm controle social”.
De acordo com os sindicalistas, na reunião, Lapas reafirmou sua defesa à “gestão compartilhada”. No entanto, admitiu a possibilidade de ampliar o debate sobre alternativas.
Sindicato cobra “discussão ampla”
O Sintrasp cobra uma “discussão ampla” da Prefeitura com a sociedade civil sobre o projeto de implantação de “gestão compartilhada” do Hospital Antônio Giglio junto a uma Organização Social (OS). “Será que terceirizar a saúde é a única alternativa? Será que há problemas gerados pelos funcionários da Prefeitura ou é uma questão de gestão? São coisas que tem de avaliar”, pondera o presidente do Sintrasp, Jessé Moraes.
O secretário de Saúde, José Amando Mota, defende que “[Com as OSs] você compra melhor, contrata mais rápido e demite mais rápido os que não atendem com qualidade”. Jessé destaca que, assim como as OSs, a Prefeitura tem mecanismos para punir os maus profissionais. “Se provar que o funcionário não trabalha, ele pode ser demitido”. De acordo com o sindicato, o Hospital Antônio Giglio tem hoje cerca de 1.500 funcionários. “Dos quais menos de um terço são efetivos”.
