A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou nesta segunda-feira (28) o montante transferido aos municípios referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outros.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Em 2021, as cidades da região receberam do Estado referente à sua participação nesses tributos o total de R$ 2.864.078.288,30 (veja quadro por cidade no final da matéria).
Em 2022, esse valor já alcançou, até março, o total de R$ 676.680.782,54, valores que foram repassados pelo Estado na última terça-feira, 29 (os repasses são semanais conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990)
Veja os valores dos repasses feitos aos municípios da região referentes ao ICMS, ao IPVA, ao Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso
Barueri:
2021 – R$ 821.517.290,91 /
2022 – R$ 239.612.698,42 //
Carapicuíba:
2021 – R$ 159.851.635,26 /
2022 – R$ 52.611.580,32 //
Cotia:
2021 – R$ 313.723;740,21 /
2022 – R$ 101.274.697,03 //
Embu das Artes:
2021 – R$ 358.238.653,13 /
2022 – R$ 97.470.297,16//
Itapevi:
2021 – R$ 286.762.438,38 /
2022 – R$ 74.139.537,80 //
Jandira
2021 – R$ 99.983.484,75 /
2022 – R$ 27.424.185,69 //
Osasco
2021 – R$ 573.412.754,27 /
2022 – R$ 182.743.948,38 //
Pirapora do Bom Jesus:
2021 – R$ 10.224.714,12 /
2022 – R$ 3.346.114,46 //
Santana de Parnaíba
2021 – R$ 240.363.577,21 /
2022 – R$ 80.619.008,28 //
