Descarte de entulho pode render multa de R$ 3,5 mil

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Além de ter problemas na coleta, cidade sofre com falta de consciência de parte da população / Foto: Eduardo Metroviche

Além de ter problemas na coleta, cidade sofre com falta de consciência de parte da população / Foto: Eduardo Metroviche
Além de ter problemas na coleta, cidade sofre com falta de consciência de parte da população / Foto: Eduardo Metroviche

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O prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro (PT), assinou na última semana o decreto (nº 4.260) que institui multa de R$ 3.500 para quem despejar entulho ou lixo de qualquer natureza nas ruas e áreas limpas impróprias do município.

A fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal (GCM), Ouvidoria e pela Secretaria do Meio Ambiente, além de os próprios moradores poderem denunciar em um dos órgãos fiscalizadores.
O principal objetivo da medida é penalizar empresas de dentro e, principalmente, de fora da cidade que utilizam terrenos baldios e outros espaços como bota-fora de entulho.
Nos casos de reincidência, a multa dobra o valor, R$ 7 mil. Caso não pague, o infrator, pessoa física ou jurídica, é inscrito na dívida ativa. No caso de empresas, além da multa, ela poderá ser embargada, ter materiais apreendidos, suspensão de atividades e até a cassação do alvará de funcionamento.

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Quem precisa se livrar de entulhos, móveis velhos ou qualquer tipo de objeto que não pode ser descartado no lixo convencional pode utilizar os serviços do Ecoponto municipal gratuitamente. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O local fica na avenida Desembargador Eduardo de Abreu, 66, na Vila Municipal. Informações no telefone 4164-5413.

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