O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) flagrou nesta terça-feira, 19, irregularidades na realização de aulas práticas em mais dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Osasco. Desde a última quarta-feira, 13, quatro estabelecimentos da cidade foram flagrados por fiscalização do Detran registrando aulas em desacordo com as exigências federais de trânsito.
A equipe do Departamento de Trânsito constatou aulas práticas em aberto no sistema que não estavam sendo efetivamente realizadas pelos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) uma vez que os veículos estavam parados nos CFCs. Todos os casos foram registrados nas delegacias locais.
Hoje, os proprietários dos dois estabelecimentos, os instrutores responsáveis pelas aulas e duas alunas foram conduzidos ao 5º Distrito Policial de Osasco, onde a autoridade policial registrou Boletim de Ocorrência por inserção de dados falsos em sistema da administração pública (artigo 313-A do Código Penal).
Os CFCs responderão a processo administrativo no Detran-SP e estão sujeitos a penalidades como suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo. Os envolvidos também devem responder a processo na esfera criminal.
O Detran-SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Só em 2015, foram realizadas cerca de 1.500 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 66% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
