Um casal foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher após receber, por engano, e compartilhar um vídeo íntimo dela em grupos de mensagens. A decisão da juíza Leticia Antunes Tavares, da 2ª Vara de Itapecerica da Serra, foi mantida pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na ação, a autora afirma que enviou o vídeo ao réu por engano. Em seguida, o homem encaminhou o vídeo à sua esposa, iniciando uma série de compartilhamentos do conteúdo em grupos no WhatsApp.
O desembargador Silvério da Silva, relator do recurso, disse que as imagens compartilhadas também chegaram ao conhecimento de colaboradores da empresa na qual a autora da ação trabalhava.
“A simples circulação do vídeo íntimo já é prova suficiente de que ele foi remetido a outras pessoas”, afirmou o relator. “Portanto, cabível a condenação dos réus ao pagamento de remuneração pela utilização indevida da imagem da autora”, concluiu.
