O projeto de lei (441/2007) que assegura atendimento por psicólogos e assistentes sociais a alunos da educação básica em escolas públicas foi aprovado no dia 3, quinta-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
De acordo com o autor da proposta, o deputado estadual Marcos Martins (PT), o objetivo é estruturar o ambiente escolar com profissionais que possam diagnosticar e, consequentemente, prevenir a ocorrência de problemas emocionais e sociais nos estudantes.
Proposta aguarda sanção de Alckmin
“Os professores e professoras, no exercício de suas atividades, muitas vezes não têm condições de oferecer o atendimento individualizado e especializado que alguns alunos necessitam para poderem se inserir melhor no processo escolar”, avalia Marcos Martins.
“Essas manifestações de dificuldade de socialização ou carência apresentadas pelos alunos são, em geral, resultado de situações ou desajustes de ordem emocional e social que, se tratadas de modo efetivo e desde a sua manifestação inicial, podem ser adequadamente superados”, explica o deputado.
O projeto especifica que o serviço será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS e por assistentes sociais vinculados aos Sistema Público de Assistência Social (SUAS).
Aprovada pelos deputados, a propositura agora depende de sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para virar lei. Caso a nova regra seja sancionada, os sistemas de ensino, de saúde e assistência social terão um ano para se adequarem.
