Os vereadores de Barueri aprovaram por unanimidade na sessão de terça-feira (25) projeto de lei que obriga estabelecimentos com grande circulação de pessoas, como shoppings e escolas, a instalarem telas de proteção em locais onde possa haver risco de queda.
O projeto aprovado estabelece que a definição dos pontos de instalação das telas de proteção seja feita pela administração do estabelecimento, com auxílio de um profissional de segurança para avaliar os locais com maior potencial de risco de acidentes.
“Muitas tragédias ocorrem em razão de quedas acidentais e algumas pessoas tentam o suicídio em locais com grandes vãos. Este projeto busca oferecer mais segurança aos frequentadores e evitar mortes”, justificou o autor da proposta, vereador Rafa Carvalho (DEM).
“Crianças, por curiosidade, podem se debruçar sobre parapeitos e corrimões de escada só por curiosidade de ver o que tem lá embaixo, e isso representa um risco enorme”, completou o parlamentar de Barueri.
Após a aprovação dos vereadores, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito. Se virar lei, os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias após a publicação do texto no Diário Oficial para se adequarem à nova regra. Quem descumprir a medida ficará estará sujeito a multa de 35 UFIB (Unidade Fiscal de Barueri), o que representa R$ 1.342,95 em números atuais. O valor dobra em caso de reincidência.
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