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Vereadores aprovam Dia do Casamento Comunitário em Carapicuíba

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Proposta segue para as mãos do prefeito Marcos Neves / Foto: Pixabay

A Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou o Projeto de Lei 2.915/2021, que institui o Dia do Casamento Comunitário na cidade.

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A proposta, de autoria do vereador Antonio Beserra (PL), autoriza a administração municipal de Carapicuíba a celebrar convênios, parcerias e outros instrumentos jurídicos com os Cartórios de Registro Civil, com o Poder Judiciário e com a Defensoria Pública a fim de viabilizar a realização do Casamento Comunitário.

Para obter o direito de participar da solenidade, o casal deve ser morador de Carapicuíba, comprovar a situação de baixa renda, viver em união estável ou possuir filhos que sejam fruto dessa união.

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A proposta segue para as mãos do prefeito Marcos Neves (PSDB). Para virar lei, o texto deve ser sancionado por ele.

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Beserra é o autor do Projeto de Lei que institui o Casamento Civil Comunitário em Carapicuíba / Foto: Divulgação / CMC

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