As prestadoras de que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz nas cidades de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Embu das Artes, Vargem Grande Paulista, além outros 69 municípios da Grande São Paulo já podem solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz.
A decisão tomada pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz), válida desde o dia 25 de janeiro, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios que atendam os seguintes requisitos:
- Onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku;
- Começou o agendamento para instalação de kits receptores à população e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS);
- Instalou os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Segundo a Anatel, até o final do semestre, serão liberadas faixas para centenas de outros municípios, com a previsão de que sejam alcançadas 1610 cidades. No entanto, a agência ressalta que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. É preciso realizar o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado ou pelo telefone 0800-729-2404.
Até o momento, 140 municípios já foram liberados pelo GAISPI para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone. Com isso 38,5% da população já tem potencial para ser beneficiada, de acordo com as ativações das prestadoras.
Em Osasco, a primeira cidade da região a ter o 5G, três operadoras já estão licencidadas e há 202 estações de transmissão.
As cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g
