Nesta sexta-feira (28) é dia do Servidor Público e o Visão Oeste pesquisou as propostas dos candidatos que estão no segundo turno das eleições para saber quais projetos eles têm para a classe.
Candidatos ao governo de São Paulo:
Haddad
O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, pretende melhorar a vida do funcionalismo público retomando os investimentos em saúde, educação, segurança pública, assistência social, com valorização dos profissionais e recomposição dos déficits.
“Promoveremos a descentralização administrativa e vamos aprimorar a governança das políticas públicas para resolver questões sociais a partir de uma visão integrada e de uma ação sistêmica para aproximar Estado e sociedade, investindo na formação permanente dos servidores a fim da absorção das demandas da população”, explica, em seu plano de governo.
Haddad prevê ainda 100% de digitalização dos serviços do Estado para aumentar a qualidade, acesso e agilidade dos serviços públicos ao cidadão.
Tarcísio
Tarcísio de Freitas, o representante do Republicanos na disputa ao Palácio dos Bandeirantes, pretende implantar o código de ética e conduta para servidores, com padrões de comportamento no ambiente de trabalho, relacionamento interpessoal com colegas e cidadãos, questões de assédio sexual e moral e gestão de conflitos de interesse. Além disso, o candidato quer ampliar o canal de denúncias de corrupção e falta ética nos órgãos públicos estaduais.
Assim como o candidato a presidência que o apoia, Freitas quer implantar uma reforma administrativa para mexer com o número de secretarias e tornar a Controladoria uma pasta independente, além da revisão das estruturas da administração indireta, com possível extinção ou fusão de autarquias ou empresas.
Tarcísio também quer implantar modelos de gestão por desempenho, modernização de normas, intensificação dos programas de capacitação e formação dos servidores e implementar programas de prevenção e promoção e acompanhamento da saúde física e psicológica dos servidores públicos.
Candidatos à presidência da República:
Lula
De uma maneira geral, o programa do candidato do PT à Presidência propõe “a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos”. Um dos pontos centrais dessa proposta é o apoio que Lula vem dando aos servidores contra a PEC 32 (Proposta de Emenda Constitucional), sugerida pelo governo que, segundo os sindicatos dos funcionários públicos, poderá reduzir salários, acabar com a estabilidade do (a) servidor(a) público(a), manter privilégios das camadas mais altas na hierarquia do funcionalismo público, como juízes, parlamentares, membros do ministério público e das carreiras militares, que não estarão sujeitas às novas regras, além de, especificamente no caso da educação, permitir que as escolas possam ser gerenciadas pela iniciativa privada.
Lula defende a estabilidade para que os servidores públicos não fiquem suscetíveis aos humores da política. O ex-presidente disse ainda que fortalecer o Estado e a prestação dos serviços públicos é de fundamental importância, já que é a contrapartida ao pagamento dos impostos. “Como é que a gente vai reconstruir este país se não tivermos o Estado brasileiro preparado, com servidor público qualificado, decentemente remunerado para cuidar do atendimento da sociedade brasileira?”.
O candidato cita ainda a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas e a valorização do profissional de segurança pública. “Será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área”, afirma, prevendo a implementação de canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades.
Bolsonaro
Em seu programa de governo, Jair Bolsonaro (PL) informa que estão previstas 153 ações a serem implementadas até 2025 em favor do serviço público (mas elas não estão descritas no Plano de Governo). Destas, o candidato do PL ressaltou o Decreto nº 10.571/20, que criou o E-Patri – um portal pelo qual os funcionários públicos declaram sua evolução patrimonial e ela fica sujeita à análise sistemática de progressão; também o Decreto nº 10.889/2021 – sobre a Transparência de Agendas das Autoridades Públicas, que traz, além da agenda regular das autoridades públicas, informações sobre interações com representantes de interesses (profissionais de agentes de relações institucionais e governamentais ou não).
O candidato à reeleição destaca como ações importantes a serem realizadas a implementação da Estratégia Federal de Integridade Pública e o estudo para propor regras de transparência dos beneficiários finais de recursos públicos.
Bolsonaro também promete reposição aos servidores decorrente de redução de gastos com a pandemia, aumento da produtividade e a maior oferta de serviços digitais para a população. Além disso, quer qualificar os servidores por meio de incentivo e da criação de oportunidades para capacitação técnica e aperfeiçoamento profissional.
Sobre a reforma administrativa, Bolsonaro afirma que valoriza o servidor, pois tem o “objetivo de gerar maior comprometimento e envolvimento do mesmo com as instituições e com a melhoria dos resultados, de forma a também aumentar a eficiência na prestação dos serviços”.
