Carol Nogueira
Os vereadores da Câmara de Santana de Parnaíba já iniciaram as articulações para a eleição da mesa diretora, que está marcada para o dia 9 de dezembro, mas as chapas ainda não foram decididas. “Os cargos ainda não foram definidos, pois não houve reunião com todos os vereadores interessados. Mas, com certeza, vou compor a chapa”, disse o atual presidente da casa Nequinho Desanti (SDD).
As chapas devem ser protocoladas até o dia 5 de dezembro e a mudança na mesa diretora pode causar uma reviravolta no cenário político de Parnaíba. Isso porque o atual prefeito, Elvis Cezar (PSDB) assumiu a condição de chefe do Executivo da cidade em agosto de 2013, por ser justamente o presidente da Câmara, eleito na chapa que tinha Nequinho como vice.
Na época, seu pai, Marmo Cezar (PSDB), teve a candidatura indeferida causando a anulação da eleição.
Em eleição suplementar no dia 2 de dezembro passado, o filho e já prefeito interino obteve 68,37% dos votos válidos, o suficiente para ser eleito. Mas uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu também o registro de sua candidatura e fez suspender sua diplomação e posse.
O indeferimento atingiu ainda seu adversário Silvinho Peccioli (DEM) e a cidade continuou interinamente governada por Elvis César como prefeito, na condição de presidente da Câmara.
Segundo parecer do TRE, o tucano foi considerado inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, pois teve seu mandato de vereador cassado em 2012 por compra de voto. O mandato de vereador, em si, por outro lado, não foi afetado graças a uma decisão liminar em processo paralelo, que também aguarda julgamento.
Prefeito alega haver alternativa
Enquanto não sai a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elvis continua prefeito interino. Mas esse quadro pode mudar se não conseguir reverter sua inelegibilidade na Justiça ou não for reeleito presidente da Câmara.
Elvis Cezar ainda não se apresentou à Câmara, mas questionado pela reportagem do Visão Oeste disse que possivelmente vai concorrer à presidência em uma chapa.
Porém, estaria, ainda, avaliando um plano alternativo. “Posso também ser diplomado e tomar posse como prefeito, mesmo depois da eleição da mesa diretora”, disse, sem explicar com base em que isso seria possível.
Segundo o departamento jurídico da Câmara, Elvis tem até 48 horas antes da eleição da mesa para retornar e protocolar uma chapa. Os novos membros da mesa diretora tomarão posse em janeiro de 2015.
De acordo com o advogado especialista Edu Éder de Carvalho, a diplomação e posse de Elvis Cezar dependem da decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
“Se o TSE considerá-lo inelegível e ele não conseguir manter sua condição na Câmara até a data da posse da mesa diretora, o próximo vereador eleito presidente da Casa assume a Prefeitura interinamente. A única chance de Elvis Cezar conseguir a diplomação é reverter a situação no TSE”, explicou.
Enquanto aguarda o julgamento do recurso no TSE, Elvis Cezar tentou mais uma manobra para conseguir a diplomação do cargo de prefeito. No dia 12 saiu a decisão da petição de suspensão do processo, que foi indeferida para aguardar decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
