O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios (93,6% do total) que participam do programa, anunciou nesta quinta-feira, 18, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas. O ministro participou de evento sobre saúde na Assembleia Legislativa.
Profissionais bem avaliados vão receber adicional
“As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que passa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso [para as equipes que fazem atendimento em saúde básica] do município, caso a equipe atenda bem à população”, disse o ministro.
De acordo com o ministério, as equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprirem os requisitos mínimos exigidos não receberão os recursos.
Os municípios paulistas devem ficar com R$ 220 milhões dos recursos anunciados. O prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), esteve na audiência na Assembleia Legislativa e, junto com o deputado estadual Marcos Martins (PT), tratou sobre investimentos para a área da saúde no município.
Críticas
O encontro entre Lapas e Padilha aconteceu no momento em que o atendimento da rede municipal de saúde de Osasco tem sofrido críticas.
Nesta semana, reportagem do jornal SPTV, da TV Globo, mostrou a espera de cerca de quatro horas para atendimento no hospital Antônio Giglio. As portas do hospital chegam a ser fechadas em alguns momentos devido à falta de médicos.
Na mesma reportagem, o secretário de Saúde, José Amando Mota, alega dificuldade para contratar médicos devido aos salários praticados no município e garante que em até 90 dias vai encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal alterando a forma de pagamento dos médicos, que passará a ser por hora de trabalho. “Baseado em estudos de outros municípios, [com essa medida] praticamente você dobra esse salário”, disse o secretário. (Com Agência Brasil)
