Em Osasco, os maiores devedores de impostos ao município podem passar a ser “premiados” com o “Prêmio Devedor-Caloteiro”. É o que estabelece o projeto de lei 137/2017 apresentado esta semana pelo vereador Tinha Di Ferreira (PTB) na Câmara Municipal.
O objetivo é gerar constrangimento aos “caloteiros” na tentativa de incentivá-los a pagar as pendências com o município.
“Osasco possui grandes devedores de tributos, que caso honrassem com as suas obrigações possibilitam ao Poder Público desenvolver importantes iniciativas em benefício da população com tais recursos”, justifica o autor da proposta.
“Os principais devedores se tratam de grandes empresas, com alta taxa de lucro, além de milionários. Os débitos com a cidade, portanto, verificam-se não enquanto impossibilidade de pagamento, mas resultado de mera omissão, em linguagem popular, ‘calote’”, completa.
A proposta segue em tramitação na Câmara de Osasco e, para valer, precisa ser aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito.
