A Justiça do Trabalho condenou uma loja a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar o seu peso. O caso aconteceu na cidade de Muriaé, em Minas Gerais.
A 1ª Vara de Trabalho de Muriaé reconheceu que houve assédio moral por parte do empregador que, chegou a fazer a funcionária subir em uma balança para comprovar que havia emagrecido.
De acordo com a ação, a vendedora recebia pouco mais de um salário mínimo (em 2019) e um complemento de R$ 200. A loja teria alegado inicialmente que os R$ 200 seria por prêmio de desempenho. Depois, justificou que “ajudava” a funcionária em gastos com alimentação saudável e academia.
No processo, foram apresentados áudios e bilhetes que comprovaram a conduta do dono da loja. “Quero ver o resultado no próximo mês, tá? Estou de olho. Este mês não vi diferença”, diz um dos bilhetes, obtidos pela “Época”.
Na decisão, o juiz Marcelo Paes Menezes afirmou que o dono do estabelecimento estipulava a perda de peso da funcionária sem qualquer embasamento científico. “Inadmissível que exija, sem a menor relação com o desempenho das atividades contratadas, a perda de peso corporal da empregada, por puro capricho ou inconfessável motivo de foro íntimo”.
Além da indenização de R$ 50 mil, a sentença determina ainda o pagamento de horas extras e outros direitos da funcionária, como décimo terceiro proporcional, férias e diferenças no FGTS.
