O Ministério Público Federal na Paraíba entrou com uma ação penal contra José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr., apresentador do programa “Alerta Nacional”, da Rede TV, emissora localizada em Osasco.
A ação pede a prisão de Sikêra, além do pagamento de multa pelo crime de racismo.
O comunicador, que hoje está à frente do programa diário no início das noites da emissora osasquense, na época dos fatos, em 2018, ainda era o titular do “Cidade em Ação”, exibido na TV Arapuã, afiliada da Rede TV na Paraíba.
Segundo o MP da Paraíba, Sikêra deu declarações racistas e misóginas durante o programa que foi ao ar no dia 5 de junho daquele ano contra uma jovem negra que havia sido presa.
De acordo com a denúncia, ele teria extrapolado os limites da liberdade da expressão ao incitar, inflamar e propagar discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 1°.
Ainda segundo o MP, Sikêra Jr. cometeu crime de racismo, tipificado no artigo 20, da Lei 7.716/89, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.
A responsável por julgar a ação será a 16ª Vara Federal da Paraíba e não há previsão de acordo com o apresentador.
O próprio apresentador postou a notícia do pedido de prisão em seu perfil no Instagram e até o momento o post tem mais de 54 mil curtidas e cerca de 3.500 comentários, a maioria de apoio.
