Mais um contribuinte de Osasco foi contemplado na Nota Fiscal Paulista. No sorteio 128, um sortudo ou sortuda do Jardim Santa Maria levou um prêmio de R$ 100 mil. O valor máximo, R$ 1 milhão, foi para um contribuinte da Vila Maria, em São Paulo.
Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em março deste ano e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram 600 prêmios que somam R$ 5,7 milhões.
O resultado está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na abaSorteios > Visualizar Sorteios >Sorteio nº 128.
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participa ção já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
Em maio, uma contribuinte de Barueri ganhou R$ 1 milhão e um osasquesense ficou com R$ 500 mil no sorteio da Nota Fiscal Paulista.
A Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.
O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 20 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 69 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões em créditos e R$ 1,7 bilhão em prêmios nos 128 sorteios já realizados.
Além disso, o programa realiza liberações de créditos mensais aos consumidores e entidades cadastradas desde janeiro deste ano. Os valores permanecem à disposição dos participantes por cinco anos, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é acima de R$ 0,99.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
