William Galvão
Entre os dias 1º e 7 de setembro, o movimento pelo Plebiscito Popular, que inclui mais de 300 entidades, vai consultar a população para pressionar o Congresso Nacional por uma Constituinte Exclusiva e Soberana pela reforma política, um dos temas levantados nas manifestações de junho de 2013.
Na região, serão espalhadas 175 urnas – número que ainda pode crescer – nas cidades de Carapicuíba, Embu Guaçu, Cotia, Barueri e Osasco, que abrigará 115 delas.
O projeto, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional no ano passado, não foi levado à frente pelos parlamentares. Apesar de ser apenas simbólico, o plebiscito vai trazar a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”.
Movimento quer pressionar o Congresso Nacional
A expectativa do Comitê Regional Metropolitano Oeste, que inclui cidades da região, é colher 200 mil assinaturas. A contagem dos votos regionais deve ser finalizada no dia 14. Em âmbito nacional, a contagem termina no dia 21. O próximo passo, segundo a vereadora osasquense Mazé Favarão (PT), “é a cobrança para que o Legislativo de Brasília convoque um plebiscito oficial ou diretamente uma constituinte”.
“Como agentes políticos que somos não temos a ilusão de que o plebiscito vai ser a solução. Sabemos que é um passo de manifestação popular para quantificar a insatisfação daqueles que foram às ruas em junho”, afirmou a vereadora. A intenção é conseguir 10 milhões de votos em todo o país, assim como aconteceu em 2002 com o plebiscito popular contra a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
O movimento é bastante amplo e há sugestões para a reforma política vindo de todas as entidades envolvidas. No entanto, cinco itens são consensuais: vetar o financiamento privado de campanhas eleitorais; voto em lista fechada e pré ordenada; assegurar a paridade entre homens e mulheres na composição das listas partidárias; o fim das coligações para eleições proporcionais (vereadores e deputados estadual e federal); e a ampliação de mecanismos de democracia participativa.
Até dia 31 serão divulgados os locais para votação no site www.plebiscitoconstituinte.org.br, onde os interessados também poderão registrar seu voto.
