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Segundo o Sindicato dos Bancários, após o Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal também informaram que não abrirão suas agências em Osasco no feriado municipal de aniversário de emancipação da cidade, na próxima sexta-feira, 19 de fevereiro.
“Após cobrança do Sindicato, o Itaú informou que respeitará feriado municipal de Osasco que celebra o aniversário da cidade, que será no próximo dia 19 (sexta-feira). Portanto, nesta data não haverá expediente bancário nas agências do Itaú em Osasco”, afirmou a entidade, que afirmou que a Caixa anunciou a mesma medida e aguarda o posicionamento das outras instituições financeiras.
“Cobramos dos demais bancos que respeitem o feriado municipal de Osasco e concedam descanso aos seus trabalhadores, conforme a lei”, afirma o dirigente sindical e bancário do Bradesco Valdir Fernandes, o Tafarel.
Imbróglio
O imbróglio para que instituições financeiras respeitem o feriado municipal vem desde a lei que instituiu a data comemorativa, de 2004.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questionou a lei que estabeleceu o dia 19 de fevereiro como feriado municipal. A entidade argumenta, entre outros, violação ao princípio constitucional da livre iniciativa na imposição de “restrição indevida e arbitrária” ao funcionamento de atividades econômicas na cidade.
Geralmente os bancos vinham ignorado o aniversário de Osasco e funcionando normalmente, sob protestos do sindicato. No entanto, a Justiça do Trabalho tem acolhido pedidos de horas extras feitos pelo sindicato, com o adicional de 100%, com o fundamento de que compete ao município legislar sobre norma de interesse local.
Carnaval
Além do aniversário de Osasco, as agências bancárias do Bradesco, Itaú e as outras instituições financeiras não vão funcionar nesta segunda e terça-feira de Carnaval, dias 15 e 16. Na quarta-feira de cinzas (17), o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
