Em 2022 completa-se 60 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de decidir por acrescentar ou não o sobrenome do marido ao seu nome completo após o casamento. O Código Civil brasileiro, desde 2002, permite também ao homem adotar o sobrenome da mulher depois de casado, se assim ele desejar.
Uma pesquisa feita com 2 mil pessoas pela marketplace Casamentos.com.br – 88% delas, mulheres – mostra que, apesar de 51% responder que irá acrescentar o sobrenome do parceiro ou parceira, a não adoção do sobrenome do cônjuge já é a escolha de quatro a cada dez nubentes consultados pelo portal. Evitar a burocracia, fortalecer o sentimento de independência e por considerar a tradição defasada são algumas das razões indicadas por noivas que vão manter o sobrenome de solteira depois do casamento.
Os números são bem semelhantes aos revelados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em julho deste ano, a entidade divulgou que nos últimos 20 anos, o número de mulheres que deixaram de adotar o sobrenome do marido caiu significativamente no país. Em 2002, o percentual de noivas que adotavam o sobrenome do parceiro depois de casadas era de 59,2%. Na última década, entretanto, passou a 45%. De acordo com a Arpen, atualmente, os futuros casais têm preferido mesmo manter o sobrenome de solteiro, sendo esta a opção de 47% dos que vão casar.
Michele Escoura Bueno, antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará, diz que a diminuição pode ser justificada pelas constantes mudanças em “convenções sociais, que cada vez mais celebram e reivindicam noções de igualdade e isonomia”. Ela, que também é autora do livro “Fazer Festa é Uma Guerra: Relações e Conflitos na Organização do Casamento”, define esse caminho como sem volta e explica que a reivindicação tem a ver como o Estado brasileiro se relaciona com os direitos e obrigações familiares.
“Este é o ponto central da discussão. Passa tanto pela demanda por igualdade entre homens e mulheres na hora de escolher se vai ou não modificar seu nome após o casamento civil, mas também está ligada às demandas pelo direito em se casar com alguém do mesmo gênero ou de ter garantida a proteção do Estado em situações de violências domésticas”, aponta.
A pesquisa do Casamentos.com.br foi feita pela internet durante os meses de abril e maio deste ano com 2 mil nubentes que devem se casar até 2024 e permitiu aos entrevistados que acrescentassem respostas abertas no campo assinalado como Outros. Quem não quer incluir o sobrenome do marido e quis pontuar outros motivos nesse campo, mencionou, por exemplo, a preferência pelo sobrenome dos pais ao do cônjuge, o desejo de conservar a própria identidade e independência e a vontade de não aumentar a quantidade de sobrenomes que já possui.
No entanto, a pesquisa mostrou que é a praticidade o principal impulsionador para manter o sobrenome de solteiro após o matrimônio. Quem muda o sobrenome depois do casamento, deve atualizar todos os seus documentos, como CPF, CNH, título de eleitor, passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários, entre outros.
Entre os entrevistados que não desejam acrescentar o sobrenome do cônjuge, 45% responderam querer evitar uma série de burocracias exigidas por lei. A não mudança, entretanto, exige um comprometimento extra: a apresentação da certidão de casamento como prova do seu novo estado civil, quando solicitado.
