Câmara aprova mandato de cinco anos

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Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conversam no Plenário / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi
Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conversam no Plenário / Foto: Antonio Cruz/Agência Brasi

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A Câmara dos Deputados prosseguiu nesta semana a votação da Reforma Política e aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de presidente da República a vereador. Foi rejeitada, no entando, a unificação das eleições locais e nacionais e o voto facultativo. O país vai continuar a realizar eleições de dois em dois anos.

Proposta não vale  ano que vem
Pelo texto aprovado, presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores eleitos a partir de 2020 terão cinco anos de mandato. Nas eleições de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos ainda terão quatro anos de mandato, assim como os deputados, governadores e presidente eleitos em 2018. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
A proposta de aumento do tempo de mandato vem para se combinar com o já aprovado fim da reeleição. PSDB, PT e PMDB foram a favor da proposta, enquanto DEM, PPS, PCdoB e o bloco liderado pelo PRB recomandaram o voto contrário. Assim, foram 348 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções.
Já o fim do voto obrigatório foi rejeitado por 311 votos a 134. DEM, PPS e PV foram as únicas legendas a favor do voto facultativo. Novamente as maiores bancadas: PT, PMDB e PSDB, se uniram, e recomendaram o voto pela manutenção do voto obrigatório.
Idade
Outro ponto aprovado foi a redução da idade mínima de 21 para 18 anos para ingresso nos cargos de deputado federal e deputado estadual. Para senadores e governadores a idade passa a ser de 29 anos. Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos.
Também vai mudar a data de posse para presidente da República e governador. Por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, os deputados aprovaram que a data prevista na Constituição para a posse, 1º de janeiro, passe para 5 de janeiro.

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Deputados da região

Após terem divergido nas recentes votações sobre a Reforma Política, os deputados federais com base eleitoral na região votaram da mesma maneira nas propostas discutidas nesta semana. Bruna Furlan (PSDB) e Valmir Prascidelli (PT) adotaram posturas opostas quando o tema foi a doação empresarial para campanhas eleitorais. A tucana foi a favor e o petista, contra. Bruna também foi a favor do “distritão”, rejeitado por Prascidelli. Ambos foram a favor do fim da reeleição.

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