Desembargador derruba decisão e mantém Lula preso

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Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a decisão do juiz federal Rogerio Favreto que havia concedido habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, pela manhã. Lula não chegou a deixar a cela sede da Polícia Federal de Curitiba (PR).

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No despacho, Gebran Neto escreveu que “a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”.

Segundo o desembargador Gebran Neto, “o recurso extraordinário interposto pela defesa não foi admitido nesta Corte, de maneira que sua eventual admissibilidade reclama a interposição de recurso de agravo específico para a Corte Constitucional”. Ele argumentou ainda que o habeas corpus foi impetrado pelos deputados Paulo Teixeira, Wadih Nemer, Paulo Pimenta, que não seriam representantes legalmente constituídos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente”, justificou o relator.

Habeas Corpus concedido pela manhã

O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo.

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Em seguida, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo na primeira instância, respondeu afirmando que o desembargador era “completamente incompetente” para libertar Lula. Moro encaminhou o caso para apreciação do relator da Lava Jato no TRF4.

Após a manifestação de Moro, o desembargador Rogerio Favreto reforçou que a ordem de soltura fosse cumprida imediatamente. A Polícia Federal chegou a alegar ausência de delegado na superintendencia para a soltura, mas Favreto reforçou que o despacho determina urgência e que a ordem deveria ser cumprida por qualquer autoridade policial.

“O Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, apontou o desembargador. Com o impasse jurídico criado, Lula não chegou a deixar sua cela na sede da superintendência da PF em Curitiba.

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