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A Prefeitura de Cotia e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançaram o edital do processo eleitoral conjunto para selecionar os novos Conselheiros Tutelares da cidade para o período de 2024 a 2028.
Os interessados têm entre os dias 22 e 26 de maio para se inscreverem, das 13h às 1630, e apresentar os documentos exigidos no edital.
A eleição ocorrerá em 1º de outubro de 2023, mas antes disso, os candidatos deverão passar por várias etapas do processo, incluindo a análise dos documentos entregues no Processo de Habilitação, exames médicos e psicológicos e uma prova para avaliar seus conhecimentos, como parte do Processo de Escolha. Ambas as fases são eliminatórias.
O processo eleitoral determinará a seleção de cinco membros efetivos e um número determinado de suplentes para compor o Conselho, de acordo com a aptidão demonstrada ao longo do processo. Serão cinco conselheiros para o Distrito Sede (Cotia) e outros cinco para Caucaia do Alto, além dos respectivos suplentes. Em 29 de maio será divulgada a lista de todos os candidatos que se inscreveram para a disputa. Conforme estabelecido no edital, os candidatos poderão iniciar suas campanhas individuais em 28 de agosto. O salário do conselheiro é de R$ 3.962,16.
As inscrições devem ser feitas no Departamento dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Avenida Benedito Isaac Pires, 35, Parque Dom Henrique). Os documentos necessários para a inscrição podem ser consultados no Edital 01/2023 – CMDCA, disponível nesse link.
O Conselho Tutelar tem como missão garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situações de vulnerabilidade de qualquer natureza.
