A presidente Dilma Rousseff sancionou esta semana lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário para mototaxistas, motoboys e motofretistas.
Ao sancionar a nova lei, Dilma disse que a medida é justa, necessária, já que esses trabalhadores enfrentam diversos perigos e até risco de vida. Só na Capital paulista, pesquisas apontam que, em média, dois motoboys morrem por dia no trânsito.
A presidente acredita que a lei não irá gerar desemprego. “Eu duvido que o patrão, que precisa ter um número significativo de motoboys, em uma lei que abrange todo o Brasil, que caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para o qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar”, disse.
Para o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), autor do projeto de lei no Senado, a expectativa é que os profissionais e empresas invistam o adicional em equipamentos de segurança. “[A lei garante] a possibilidade dele poder comprar uma bota de couro, um casaco de couro, não andar com pneu careca, ter as lanternas da motocicleta sinalizando corretamente, condições de se aperfeiçoar”.
A categoria tem cerca de dois milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (Sindimoto-SP).
Faixas exclusivas
A presidente Dilma defendeu ainda a adoção de faixas exclusivas para a circulação dos mototaxistas, motoboys e motofretistas. “Temos dever, como representantes do Poder Público, de zelar e tomar todas as medidas para proteger vocês. Essa medida do adicional de periculosidade é apenas o começo”. (Com Agência Brasil)
