O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PTN), anunciou medidas para ampliar as punições de quem for flagrado jogando lixo e entulho nas ruas da cidade. Agora, além de multado, o infrator pode ser encaminhado à prestação de serviços comunitários, de acordo com a Prefeitura.
O Programa de Combate ao Descarte Irregular traz alterações na Lei 3.342, de 1997. Com as mudanças, o veículo utilizado no descarte irregular – carro ou carrocinha – será apreendido. Na legislação atual, o veículo fica passível de apreensão.
Outra alteração diz respeito ao condutor da carrocinha que, autuado em flagrante, será encaminhado para cumprir serviços comunitários como varrição e limpeza de ruas e praças. “A multa será de R$ 7 mil para quem for flagrado efetuando o descarte irregular na nossa cidade”, reforçou Lins.
O Programa de Combate ao Descarte Irregular foi anunciado por Lins na segunda-feira, 29, após ele acompanhar mais uma ação de limpeza da rua Orlando Ghilard, travessa da avenida Pedro Rissato, na Vila dos Remédios, que estava tomada por lixo e entulho. A área havia sido limpa há 20 dias, mas voltou a ser usada para descarte irregular, impedindo o tráfego e causando transtornos aos moradores da região.
O prefeito Rogério Lins solicita a ajuda da população no combate aos “porcalhões”. “Pedimos à população que nos ajude a manter a cidade limpa e organizada”, disse o prefeito.
Denuncie
Para tanto, a Prefeitura de Osasco disponibiliza dois canais para denúncias sobre o descarte irregular: telefone 156 e o e-mail: [email protected] para que o cidadão possa enviar fotos e vídeos.
