Com o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, se aproximando, a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Assistência Social, faz um alerta à população sobre a necessidade de combater essa violação de direitos contra crianças e adolescentes.
A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. Já em Osasco, o combate ao trabalho infantil é discutido com maior amplitude dentro de um programa específico, criado em um dos departamentos da Secretaria. “Por meio da Proteção Social Especial, procuramos efetivar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município, como estratégia de articular as políticas e serviços públicos, para que possamos dar respostas qualificadas a esta situação que, mais do que nunca, precisa ser enfrentada”, reforça o secretário de Assistência Social, Cláudio Piteri.
A Secretaria explica que é considerado trabalho infantil atividades econômicas ou de sobrevivência que prejudicam o desenvolvimento físico, cognitivo e social de crianças e adolescentes, os coloca em risco e priva da infância. Como consequência, muitos têm traumas físicos e psicológicos, não conseguem prosseguir os estudos de forma adequada, e na vida adulta têm dificuldades de se inserir no mercado formal de trabalho.
Ainda de acordo com a pasta, para que se configure trabalho infantil não é necessário que haja remuneração. O trabalho doméstico, por exemplo, é uma das piores formas de trabalho infantil, ainda muito invisibilizada.
O Brasil já conquistou muitos avanços na prevenção e combate ao trabalho infantil. Mas os problemas, ainda mais em tempos de pandemia, ainda existem. A Secretaria defende também que há muito o que ser feito para que o trabalho infantil seja efetivamente erradicado. É importante a conscientização e a procura por ajuda quando tomamos conhecimento de alguma situação próxima.
Denuncie
Os munícipes podem atuar no combate ao problema. Além de tomarem conhecimento sobre o tema, podem denunciar situações de trabalho infantil no Disque 100, na Central 156 ou pelo telefone (11) 3651-7080.
