Os vereadores solicitam mais rigor na fiscalização e na aplicação de multas para coibir o descarte irregular de entulho e lixo na cidade de Osasco. O assunto tem sido recorrente nas primeiras sessões ordinárias da Câmara no início deste ano, período de chuvas na região.
Apesar do esforço das equipes da Secretaria de Obras em recolher o material, pessoas insistem em descartar o entulho de forma irregular. Muitas vezes, as equipes de limpeza têm que voltar aos mesmos pontos mais de uma vez ao dia.
Em 2017, o prefeito Rogério Lins (Podemos) sancionou a Lei 4861/2017, que alterou a Lei 3342/1997, onde se dispõe sobre o despejo de entulho e lixo em Osasco. A lei determina que o indivíduo que for flagrado na prática ficará sujeito a multa “no valor de 5000 Unidades Fiscais do Município de Osasco”.
“A Lei precisa ser cumprida. Sugiro até que façamos uma Emenda para que essas multas venham no IPTU e no IPVA daqueles que desrespeitam a lei. As pessoas precisam tomar mais consciência. A Prefeitura e a empresa coletora de lixo fazem a sua parte; precisamos da colaboração das pessoas em relação ao lixo”, frisou Adauto (PDT), ao falar sobre flagrantes feitos pelos munícipes, recebidos por ele, em lugares que constantemente são despejados entulhos de forma irregular.
Josias da Juco (PSD), um dos defensores dos ecopontos na cidade, também falou sobre a questão do descarte irregular de entulho e lixo. “Já conversei com o prefeito sobre esse assunto e ele falou sobre a possibilidade do COI usar as câmeras de vigilância para monitorar os lugares que mais tem despejo de entulho”, disse o parlamentar, ao propor que é preciso avaliar a Lei e promover algumas alterações.
Nos últimos dias, o condutor de um veículo foi autuado após ter sido flagrado ao descartar lixo de forma irregular, no bairro Cipava. De acordo com Lins, a administração municipal vai multar infratores para coibir a prática e minimizar os impactos nas épocas de chuva.
