O prêmio do bom juiz

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Nalini TJ
O desembargador José Renato Nalini é presidente do TJ-SP

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Quando um juiz é surpreendido a dirigir um carro cobiçado, apreendido num processo, a nacionalidade inteira clama indignada. É imoralidade! Desmoraliza todo o Judiciário! A que ponto chegamos!

Na verdade, não é bonito o procedimento. Choca. A expectativa de conduta de um magistrado é exatamente outra. Mas é assim que se comportam quase todos os juízes brasileiros. Somos quase dezessete mil. Quantos os que exorbitam ou se desviam?

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Posso testemunhar que em São Paulo, que tem o maior número de magistrados do Brasil – cerca de 2.500 – os casos mórbidos, que obrigaram uma atuação correcional mais enérgica foram raros. Durante o meu período à frente da Corregedoria Geral da Justiça, em 2012/2013, visitei inúmeras comarcas. Nelas encontrei profissionais dedicados, cumpridores de seu dever, entusiastas e idealistas.

Agora, já a terminar o primeiro trimestre do meu derradeiro período na Presidência, novamente me sensibilizo com inúmeros bons exemplos. Os magistrados que aceitaram a experiência do “Cartório do Futuro”, declinando em parte da chefia e do poder hierárquico tão entranhado em nossos costumes. Tudo para propiciar à população uma prestação jurisdicional mais eficiente.

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Daqueles que assumiram a pioneira experiência da “Audiência de Custódia”, o que significa mais trabalho, mais denodo, o enfrentamento de situações insólitas.

Mas tenho me orgulhado de juízes que levam a cabo um empreendedorismo transformador do Judiciário. Implantam estratégias que permitem aceleração e aprimoramento da Justiça. Vão muito além do cumprimento do dever legal, para inovar, exercer criatividade, afrontar dificuldades e até incompreensões, tudo para preencher sua missão angustiante de um fervor que compensa as vicissitudes.

São múltiplos os exemplos colhidos nas visitas realizadas e nos relatos recebidos ao vivo ou por transmissão oral, pessoal ou virtualmente. Procuro incentivá-los, estimulá-los a continuar, a despeito das naturais deficiências de um equipamento estatal em período de profunda crise econômica.

São esses juízes que nutrem a esperança de que o Judiciário ainda merece a credibilidade de uma população que, paradoxalmente, nas pesquisas parece não confiar no sistema Justiça, mas que a cumula com mais de 100 milhões de processos!

Só que estes não merecem manchetes, nem galardões. O único prêmio para o bom juiz é propiciado pela consciência própria. A certeza de superar a observância da normatividade, já em si complexa e severa, mas em inocular com amor uma função imprescindível à harmonização do convívio e à consolidação da Democracia. A dificílima, amarga e sufocante missão de julgar o semelhante e as entidades que procuram pela Justiça. Mas que é recompensada por aqueles realmente vocacionados. Mercê de Deus, a quase totalidade da Magistratura brasileira.

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