O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 825 pedidos de impugnação aos registros de candidatura publicados no edital do dia 18. Até agora, somando-se às impugnações do primeiro edital, já são 1.441 questionamentos às candidaturas solicitadas.
De acordo com o TRE-SP, impugnações são contestações à validade do registro do candidato e não significam indeferimento do registro. Os argumentos trazidos por impugnante e candidato serão analisados pelo tribunal no julgamento do registro de candidatura.
Podem apresentar pedido de impugnação os candidatos, os partidos políticos, as coligações e o Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital de pedidos de registro.
Candidatos com base eleitoral na região já têm pedidos de impugnação. Como adiantou o Visão Oeste na semana passada, os ex-prefeitos Celso Giglio, Fuad Chucre e João Caramez, todos do PSDB e candidatos a deputado estadual tiveram notícia de inelegibilidade publicada pelo TRE dia 22.
Já Delbio Teruel, candidato a deputado federal, e Osvaldo Vergínio, que tenta a reeleição a deputado estadual, também têm pedido de impugnação feito pela Procuradoria Regional Eleitoral. Os dois são do PSD.Teruel teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado quando presidiu a Câmara Municipal em 2002. Assim como Giglio, que teve contas do exercício de 2004 como prefeito reprovadas, Teruel estaria inelegível por força da chamada Lei da Ficha Limpa.
Em 2012, quando se candidatou a prefeito de Osasco, Celso Giglio foi considerado inelegível e não teve os votos computados. O caso chegou até o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que manteve a inelegibilidade do ex-prefeito com base na alínea “g” da Lei da Ficha Limpa.
O TRE informou que vai julgar os casos durante o mês de agosto. As sessões passarão a ocorrer às segundas, quartas e sextas, às 14 horas.
