A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (22), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a perda do cargo de presidente da República na hipótese de incapacidade mental para seu exercício.
A “PEC da Insanidade”, como tem sido chamada, não menciona expressamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Joice foi eleita como uma das grandes apoiadoras do atual presidente, mas os dois romperam e há frequente troca de farpas e acusações entre a parlamentar e aliados de Bolsonaro.
“Traços de psicopatia”
Na semana passada, o psiquiatra forense Guido Palomba afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem traços de psicopatia. Palomba citou características típicas de condutopatas que enquadrariam Bolsonaro nessa patologia. “São ególatras, ou seja, estão sempre pensando em si mesmos. São indivíduos que não têm remorso nunca. São tidos como pessoas toscas, capazes de ter determinados comportamentos e não percebem aquilo que estão fazendo de errado”, comentou o psiquiatra, em entrevista ao “Jornal da Cultura”.
“Diante do comportamento do senhor Jair, eu acho que há elementos suficientes para que se possa dar uma hipótese diagnóstica. Se acham os grandes poderosos, e aí vem a tirania, porque só eles que estão certos. Essas pessoas não deveriam nunca ter esse poder de mando, mas quando têm é sempre uma lástima”, completou o psiquiatra.
Opinião de um dos maiores especialistas em psiquiatria forense do país…
Isso não é piada, é sério. pic.twitter.com/mjilRQrsNw
— Felipe Neto (@felipeneto) March 19, 2021
A sanidade mental de Bolsonaro também já foi questionada pelo jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment apresentado contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Não pense somente no atual presidente”, diz Joice
A deputada federal Joice Hasselmann Joice declarou, sobre a “PEC da Insanidade”: “Não pense somente no atual presidente, mas em todos que virão”. O texto da PEC prevê que “o vice-presidente da República, conjuntamente com 1/4 dos ministros de Estado, notificará os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado de que o presidente da República está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo. Imediatamente, o presidente fica suspenso de suas funções, podendo oferecer impugnação fundamentada no prazo de até quinze dias”.
Além disso, prevê a PEC, “o Congresso Nacional decidirá sobre a perda do mandato do Presidente da República, por incapacidade mental para exercício do cargo, no prazo de até 30 dias, em sessão conjunta e mediante votação separada de cada uma de suas Casas, por dois terços de seus respectivos membros, em votação nominal e aberta”.
“Se o Congresso não estiver reunido, no prazo de cinco dias a contar do recebimento da notificação, deverá haver convocação extraordinária.” Clique aqui e leia a “PEC da Insanidade” na íntegra.
