Jornada de 30 horas na saúde é aprovada

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Marcos Martins  É deputado estadual pelo PT

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O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 17 de setembro, o Projeto de Lei Complementar 24/2013, que torna oficial as 30 horas semanais para a jornada de trabalho de funcionários da Saúde.
Ainda que restrita aos servidores do estado, trata-se de um passo na luta da categoria, que há anos defende esse benefício. O projeto foi aprovado com Emenda de Plenário que aperfeiçoou a medida, incluindo reivindicações dos servidores, como a não redução de salários que o projeto original previa.

No entanto, não houve consenso dos parlamentares em incluir as emendas defendidas pela bancada do PT, que garantiriam a extensão do benefício também aos cerca de seis mil funcionários do setor que atuam nos hospitais e entidades gerenciadas pelas Organizações Sociais.
Defendi no plenário, em apoio à reivindicação dos cerca de 300 manifestantes que ocupavam a galeria, a valorização dos funcionários da saúde e extensão do benefício para toda a categoria. Mesmo não tendo esse pleito atendido, acredito que demos um importante passo nessa direção.

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Entre 10% e 15% dos profissionais da saúde são afastados justamente por problemas físicos e mentais. Eles lidam diariamente com doentes crônicos e isso ocasiona um desgaste do servidor. Além disso, acredito que a redução de jornada vem fazer justiça à baixa remuneração, uma vez que o Estado não oferece um reajuste salarial à altura da importância desse profissional.
Parabenizo a mobilização sindical e a união da categoria para essa conquista histórica.

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