Faltando pouco menos de um mês para o início do ano letivo, os professores da rede municipal de ensino de Carapicuíba vivem um impasse com a Prefeitura. Eles cobram reajuste salarial, repasse de bônus do Fundeb e reclamam das más condições das escolas municipais.
O prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves (PSDB), e a secretária de Educação, Lucilene Marques da Fonseca Cardoso, reuniram-se com representantes do Sindicato dos Professores de São Paulo (APEOESP) subsede de Carapicuíba, na última segunda-feira (16) para discutir o tema.
Na reunião, os representantes cobraram uma posição da administração municipal quanto ao pagamento do piso salarial da categoria de R$ 3.845,63, o que representa um aumento de pouco mais de 33% – estabelecido por meio da Portaria nº 67/22, do Ministério da Educação, em fevereiro do ano passado.
Marcos Neves afirmou que a equiparação salarial com base na portaria “aumentaria em R$ 40 milhões a folha de pagamento [do município], sendo inviável por questões orçamentárias”.
O prefeito disse ainda que o valor da folha de pagamento da Educação em 2022 foi de R$ 98 milhões e que Carapicuíba recebeu R$ 97 milhões de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tendo que tirar R$ 1 milhão dos cofres públicos para cobrir os gastos. “Isso sem contar as demais despesas desta pasta”, disse.
“Dessa maneira, não foi possível [fazer] o repasse de bônus no final do ano aos professores, conforme determina a lei municipal, já que não houve sobra de valores do Fundeb, que foi bem menor em 2022 em relação a 2021, que chegou a R$ 111 milhões e permitiu dividir entre os professores o saldo residual”, afirmou Marcos Neves.
A categoria saiu insatisfeita da reunião. “Mais uma vez o prefeito alegou que o piso salarial é uma portaria e que não está descumprindo a lei […] Saímos da reunião sem respostas efetivas”, informaram os representantes da subsede de Carapicuíba, nas redes sociais.
Ao Visão Oeste, a Prefeitura de Carapicuíba afirmou que concedeu aumento salarial de 10% a todos os servidores municipais, incluindo os profissionais da Educação em 2022. “Em relação ao novo reajuste dos professores, as Secretarias da Administração, Educação e Assuntos Jurídicos estão realizando um estudo, dentro das leis de responsabilidade e realidade do município”, finalizou, em nota.
Segundo os representantes, uma nova reunião deve ocorrer em fevereiro, quando Marcos Neves deve apresentar um índice de reajuste para o ano de 2023.
Na segunda-feira (23), um grupo de professores insatisfeitos com a situação e que reclamam ainda das más condições das escolas municipais deve realizar um ato no Calçadão de Carapicuíba, na região central da cidade. Alguns profissionais ameaçam iniciar uma greve caso as negociações não avancem.
Piso salarial dos professores
Em 2023, o piso nacional dos professores será de R$ 4.420,55 – um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado. A portaria com o novo valor foi assinada na última segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, nas redes sociais.
