A Netflix, sediada em Barueri, foi notificada pelo Procon sobre a possibilidade da plataforma cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas. De acordo com as notícias das quais o Procon teve acesso, testes deste tipo de cobrança já teriam sido realizados em países latinos.
A gigante do streaming vai ter que explicar ao Procon: como e em quais localidades os testes foram realizados; quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados; se os consumidores foram informados previamente sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação; e como o consumidor é informado das condições da contratação, especialmente quanto ao compartilhamento de dados e acessos.
O órgão fiscalizador também pede esclarecimentos sobre como a Netflix comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante; se tem meios para comprovação de que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente pelos assinantes e não por meio de vazamento de dados; se vai mesmo proceder a cobrança e, em caso positivo, a partir de quando e quais valores, entre outras explicações.
A empresa sediada em Barueri deverá informar ainda quais procedimentos são aplicados para coibir que terceiros se utilizem do acesso do assinante sem seu consentimento ou autorização. A Netflix tem até esta quinta-feira (24) para responder aos questionamentos do Procon-SP.
