Serviço do Detran permite checar autenticidade da CNH

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A população de São Paulo agora pode contar com uma nova facilidade lançada pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP). O 36º serviço eletrônico do órgão permite que a autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possa ser consultada por qualquer pessoa pelo portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br).

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Para isso, basta digitar os dados do motorista que estão na CNH emitida pelo Detran.SP (CPF, RG, data de nascimento, número de registro, do Renach e do espelho do documento na CNH). Se todas as informações estiverem corretas, serão exibidas a mensagem “CNH autêntica” e a foto do condutor utilizada na CNH ou a mais recente no banco de dados do Detran.SP.

Se algum dado estiver diferente do que foi cadastrado, incluindo a foto, o cidadão saberá que aquela CNH não é verdadeira ou foi adulterada. A verificação dos dados será feita com a via mais recente do documento. Até mesmo a habilitação vencida poderá ter sua autenticidade consultada, desde que tenha sido a última via emitida e que possua foto.

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“Essa ferramenta é mais um serviço oferecido pelo Detran.SP para  facilitar a vida das pessoas. Ela traz mais segurança à CNH, já que ficou mais fácil checar sua autenticidade, e também dificulta o uso do documento por pessoas mal-intencionadas, como falsários”, explica Maxwell Vieira, diretor-presidente do órgão.

Um cidadão que pretende vender seu veículo, por exemplo, poderá checar a identidade do possível comprador por meio da CNH. “Em dois minutos ele poderá consultar no portal do Detran.SP e ter a certeza de que aqueles dados são exatamente os mesmos cadastrados em nosso banco de dados, inclusive com a foto do condutor”, afirma Vieira.

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Inicialmente, o serviço permitirá cinco consultas por dia por computador. A quantidade se renova diariamente. Dependendo da adesão, o Detran.SP poderá rever o limite diário de consultas. Comércio, bancos, Judiciário, consulados e outras instituições poderão usar o serviço nos atendimentos.

“Esse é um serviço bom para toda a sociedade, mas em especial para o comércio e para qualquer pessoa que faz negócio, pois haverá mais segurança nas informações, diminuindo os riscos e permitindo rapidez na verificação de dados”, atesta Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Para acessar este novo serviço, vá em www.detran.sp.gov.br, opção “Serviços online, acesse todos aqui”, em seguida “Certidões e autenticidade da CNH” e “Confirme a autenticidade de uma CNH”. Não precisa de login ou senha para acessar este serviço.

Carteira Nacional de Habilitação

A CNH é um dos documentos mais completos do país. Além do nome do portador, ela tem o número da identidade, o CPF, a data de nascimento, a filiação (nome do pai e da mãe), as informações sobre habilitação (categorias, número de registro, etc.), assinatura do portador e outros dados de autenticidade.

Sua validade é de cinco anos a partir da data do exame médico. No entanto, se o médico avaliador considerar alguma restrição, esse prazo pode ser menor. Já a primeira habilitação, também chamada de Permissão para Dirigir (PPD), tem validade de um ano.

Serviços eletrônicos

No portal do Detran.SP, o cidadão pode realizar 36 serviços de trânsito relacionados a CNH (como 2ª via e CNH definitiva), veículos (pesquisa de débitos e restrições) e infrações (consulta de multas e solicitação de recurso de penalidade), entre outros.

O Detran.SP oferece ainda três aplicativos gratuitos para tablets e smartphones, com diversas funcionalidades, como: solicitar 2ª via da CNH e acompanhar a emissão do documento; consultar multas do próprio veículo; treinar para a prova teórica; além do jogo educativo do Clube do Bem-te-vi. Os aplicativos estão disponíveis para Android e iOS.

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