Fernando Augusto
Os vereadores de Osasco ainda discutem e fazem cálculos sobre o possível aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal. A cidade tem atualmente 21 parlamentares, mas, de acordo com a lei, já pode ter até 27. Emenda Constitucional aprovada em 2009, a chamada PEC dos Vereadores, permitiu a mudança, que foi ignorada na legislatura anterior em Osasco.
Prédio da Câmara é obstáculo
Agora, a proposta ganha força e pode ser aprovada com 14 votos favoráveis. O grande obstáculo ainda é o acanhado prédio que abriga o Legislativo. Além disso, a PEC permitiu o aumento no número de vereadores, mas manteve o limite de repasse de verbas para as Câmaras Municipais em 4,5%, no caso de munícpios na faixa de população de Osasco. Assim, os vereadores devem aprovar uma proposta intermediária, com aumento para 25 vereadores.
“Teve uma discussão hoje (terça-feira, 16) e o que falta definir é a questão da estrutura da Câmara e do orçamento”, disse o vereador Aluísio Pinheiro, líder do PT na Casa, partido que defende o aumento para 25.
Já se manifestaram contra qualquer aumento no número de cadeiras a bancada do PSDB, que tem três vereadores, além dos vereadores Mario Luiz Guide (PSB) e Antônio Toniolo (PCdoB). Para Guide, o tema “não é uma prioridade para a população”. “Estamos em um momento de ajuste fiscal sério, em que os governos estão cortando despesas. Além disso, com mais gabinetes, se antes a Câmara devolvia dinheiro para a prefeitura, talvez não vá devolver mais”, ressaltou.
Toniolo enfatizou que é pessoalmente contra, embora seu partido seja a favor. “O espaço físico da Câmara não comporta. Quem sabe quando ficar pronta a nova Casa”, disse. O vereador também acredita que a cidade já está bem representada com 21 parlamentares.
A representatividade, aliás, é o argumento utilizado pelos que defendem mais vereadores. O petista Aluísio Pinheiro lembra que Osasco, com cerca de 700 mil habitantes, tem o mesmo número de vereadores de Barueri, com quase 300 mil.
